Crítica Jurídica, No 25 (2006)

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Direito alternativo e contingência histórica. (Esboço para uma crítica)


Resumo


Lula, governabilidade num mundo de concorrências globalizantes. Poder
Popular: utopia e realidade.
          A chegada de LULA à presidência é um dos fatos importantes na políti-ca
mundial, sob o ponto de vista da alternativa democrática, em países sem essa tradição.
Ela se situa numa mudança de tempo e de espaços ainda não bem compreendidos em
suas definições e conseqüências, em seus limites e alcances. Sem dúvidas, há avanços
na governabilidade, no plano da vontade e em algumas ações imediatas. Mas há
obstáculos herdados do passado, como a cultura política patrimonialista que se quer
romper, o ideário doutrinal de alguns militantes e o pragmatismo neoliberal de outros
dentro do PT e partidos comunistas que o apoiam, uma visão limitada das instituições
jurídicas e mesmo da democracia, as forças arcaicas e renovadas da direita avessa
à mudanças substanciais. Acres-çase a isso a força do mercado financeiro em suas
exigências de cobrança da dívida e refinanciamento da mesma. Mas LULA encontra-
se, em seus dois anos de governo, frente-a-frente ao fogo cruzado de governabilidade
em tempo de redefinições continuadas de espaços sócio-culturais nem sempre bem
situados em todas as suas determinações. O MDA procura também situar-se dentro
desse turbilhão de mudanças...

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